Para Segunda Turma, descontos e bonificação integram base de cálculo do ICMS.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor dos descontos incondicionais e das bonificações integra a base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária.

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Governo quer votação da MP dos Aposentados

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado